1. ÂMBITO

Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao website omadeirinhatakeaway.pt, propriedade de Pausas Pitorescas, Lda, sociedade comercial com sede na R. Fernando de Almeida, Nº 209, 1º Dto 4470-288 Maia, com capital social de € 5.000 (cinco mil euros), com o número de matrícula e de pessoa colectiva 516 456 229.

2. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

O acesso e a utilização do Website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições, bem como à legislação aplicável. A utilização do Website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições. A empresa reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.

3. CONTEÚDO DO WEBSITE

O conteúdo do Website é da responsabilidade da empresa. A empresa não garante a exatidão, a atualidade ou a completude do conteúdo do Website. A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar o conteúdo do Website, sem necessidade de aviso prévio.

4. DIREITOS DE AUTOR

O conteúdo do Website é protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação do conteúdo do Website, sem autorização prévia da empresa.

5. LINKS

O Website pode conter links para outros websites. A empresa não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites.

6. RESPONSABILIDADE

A empresa não assume qualquer responsabilidade por danos causados ao utilizador, resultantes do acesso e da utilização do Website.

7. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

8. FORO COMPETENTE

Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais.